A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) irá realizar, no dia 22 de maio, o 3º Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio, com o objetivo de discutir os desafios específicos do setor agropecuário em relação à tributação. O evento será realizado na sede da CNA, em Brasília, e contará com a participação de autoridades públicas e especialistas no tema.
De acordo com Rhuan Oliveira, assessor jurídico da CNA, a tributação no agronegócio é um assunto complexo, muitas vezes oneroso e desproporcional aos benefícios que o setor traz para a economia brasileira. “Apesar da capacidade de inovação e da resiliência do agro, surgem novos desafios tributários no campo, considerando que o setor possui uma dinâmica diferente da área urbana”, explica Oliveira.
O seminário será estruturado em três painéis para abordar questões específicas da tributação no agronegócio e para discutir o artigo 187 da Constituição Federal, que destaca a importância de considerar as particularidades do setor na formulação de políticas fiscais e creditícias.
“Com esse evento, queremos criar um espaço de diálogo para esclarecer como as características do agro afetam a tributação e para propor soluções que possam fortalecer e desenvolver a produção agropecuária no Brasil”, afirmou Oliveira.
O seminário é aberto ao público, mas requer inscrição prévia por meio do link: https://www.cnabrasil.org.br/eventos/iii-seminario-de-tributacao-do-agronegocio. Os participantes receberão certificados ao final do evento.
A CNA espera que o seminário estimule uma maior compreensão dos desafios tributários no agronegócio e fomente o debate para propor políticas públicas que sejam mais justas e eficazes para o setor.