O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo modelo de arcabouço fiscal elaborado pela equipe econômica ao presidente Lula, nesta quarta-feira (29).
O projeto de novo arcabouço fiscal visa a zerar o déficit primário das contas do governo federal em 2024, seguido por um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e um superávit de 1% em 2026.
O arcabouço terá uma regra de controle de gastos combinada com uma meta de superávit primário das contas públicas, e mecanismos de ajuste em caso de desvio da rota prevista.
A ideia é que a despesa cresça sempre menos que a receita do governo, sem exceções.
Neste momento, Haddad apresenta as linhas gerais do projeto ao presidente da Câmara e às lideranças partidárias na Casa. O objetivo é buscar apoio para a aprovação do projeto no Congresso.
A velocidade do ajuste é um meio-termo entre o que o mercado financeiro esperava e o que a ala política desejava.
A nova regra para as contas públicas pretende substituir o atual teto de gastos, que trava as despesas federais à inflação do ano anterior.
A expectativa é que o novo modelo de arcabouço fiscal crie um ambiente favorável para redução de juros, já que juros altos direcionam recursos para o governo rolar a dívida, em vez de destiná-los para projetos da economia real, que geram emprego e estimulam o crescimento do país.
